TRABALHAMOS TODAS AS ÁREAS JURÍDICAS. CONSULTE AS NOSSAS VALÊNCIAS.
DIREITO CIVIL E DAS OBRIGAÇÕES
- Contencioso Civil;
- Direitos Reais;
- Responsabilidade Civil;
- Direito das Obrigações;
- Direito dos Contratos;
- Direito do Consumo;
- Direito Executivo;
- Cobrança e Recuperação de Créditos;
- Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras.
DIREITO FISCAL E CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
- Contencioso Fiscal;
- Consultadoria Fiscal em Empresas;
- Crimes Fiscais ou contra a Segurança Social;
- Elaboração de reclamações junto da Autoridade Tributária e Segurança Social;
- Impugnação de atos da Administração Tributária e Segurança Social;
- Acompanhamento de procedimentos de inspeção;
- Acompanhamento de execuções fiscais;
- Acompanhamento e negociação de acordos de pagamento junto da Autoridade Tributária e Segurança Social;
- Acompanhamento da tramitação de processos relacionados com crimes e infrações fiscais.
DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO
- Assessoria em todos os tipos de transações bancárias;
- Preparação e negociação de operações de financiamento, incluindo empréstimos comerciais, empréstimos bancários sindicados, bem como operações de financiamento de projetos;
- Assistência na Renegociação e Restruturação de Dívidas;
- Elaboração de documentação contratual e informativa para instituições de crédito e financeiras, em conformidade com a legislação, regulamentos e orientações;
- Revisão de contratos e documentação informativa para todos os tipos de transações bancárias e garantias associadas.
DIREITO DOS REGISTOS E NOTARIADO
- Autenticação de Documentos;
- Reconhecimento de Assinaturas;
- Certificação de Fotocópias e Outros Documentos;
- Procurações;
- Registos: Comercial, Predial e Automóvel;
- Constituição de Sociedades Comerciais (Empresa na hora).
DIREITO DA FAMÍLIA
- Divórcios Com e Sem Mútuo Consentimento;
- Processos de Inventários;
- Processos Extrajudiciais de Partilhas;
- Prestação de Contas;
- Regulação das Responsabilidades Parentais;
- Processos de Promoção e Proteção de menores;
- Acompanhamento do processo de adoção;
- Filiação e investigação de paternidade;
- Testamentos.
DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, MARCAS E PATENTES
- Propriedade Intelectual
➢ Diretos de Autor;
- Propriedade Industrial
- Privacidade e Proteção de Dados;
- E–Commerce;
- Tecnologias de Informação e Média;
- Privacidade, proteção de dados pessoais, políticas de privacidade, bases de dados e proteção do consumidor.
DIREITO DO IMOBILIÁRIO
- Imobiliário e Construção;
- Acompanhamento em Operações de Compra e Venda;
- Arrendamento;
- Empreitadas e Turn–Keys;
- Licenciamento;
- Assessoria a investidores privados em transações no setor residencial;
- Estruturação de financiamentos imobiliários;
- Assistência na formação e atuação de fundos de investimento imobiliário.
DIREITO DA INSOLVÊNCIA E DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
- Processos de Insolvência de Pessoas Singulares e Empresas;
- Exoneração do Passivo Restante;
- Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE);
- Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE);
- Plano Especial de Revitalização (PER);
- Processo Especial para Acordo de Pagamento (PEAP);
- Reclamações de Créditos;
- Assembleias de Credores;
- Assessoria jurídica a massas insolventes e a administradores judiciais;
- Assessoria a credores na aquisição de bens às massas insolvente;
- Assessoria em incidentes de qualificação incluindo na perspetiva criminal.
DIREITO COMERCIAL E DAS SOCIEDADES
- Contencioso Comercial;
- Direito Societário;
- Corporate M&A;
- Empresas Familiares;
- Fusões, Aquisições e Cessões;
- Transmissão de Participações;
- Elaboração de todo o tipo de contratos comerciais;
- Acompanhamento de Assembleias Gerais, elaboração de atas e apresentação de registos;
- Elaboração e reestruturação de pactos sociais e acordos parassociais.
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Contencioso Constitucional;
- Contencioso Administrativo;
- Autarquias Locais;
- Elaboração de contratos;
- Impugnação de acordos e procedimentos;
- Acompanhamento, monitorização e representação em procedimentos de contratação publica para a aquisição de bens, fornecimento de serviços e concessão de licenças ou permissões administrativas;
- Acompanhamento de procedimentos de aprovação, loteamento, Urbanização e Construção;
- Contencioso Urbanístico e execução no âmbito dos diversos instrumentos de gestão territorial.
DIREITO PENAL E CONTRAORDENACIONAL
- Contencioso penal;
- Acompanhamento de todos os atos processuais associados ao processo crime;
- Elaboração de defesas em processos de contraordenação e recursos de decisões administrativas;
- Contraordenações Ambientais e de Ordenamento do Território;
- Pedidos de indemnização Civil.
DIREITO DO TRABALHO
- Contencioso Laboral;
- Contratação Coletiva;
- Assessoria jurídica preventiva: contratos de trabalho; Iniciação e conclusão dos processos disciplinares; negociação individual para a rescisão do contrato de trabalho;
- Despedimento coletivo;
- Acão emergente de acidente de trabalho e de doenças profissionais;
- Fundo de Garantia Salarial.