Contentieux et arbitrage

Acompanhamento jurídico em litígios judiciais e arbitrais, com foco na defesa firme dos interesses do cliente, na estratégia processual e na procura da solução mais eficaz para cada caso.

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L'expérience qui sous-tend nos actions.

Expérience consolidée
de plus de 30 ans

Avec plus de trois décennies d'expérience, nous combinons de solides connaissances juridiques, une pratique accumulée et une compréhension approfondie des défis auxquels sont confrontés les entreprises, les particuliers et les investisseurs.

Rigueur juridique et
accompagnement de proximité

Chaque cas est analysé avec attention, rigueur technique et sens stratégique, garantissant un accompagnement étroit et personnalisé à toutes les étapes du processus.

Présence internationale
et intervention coordonnée

Grâce à un réseau de partenariats stratégiques sur les marchés lusophones et européens, le cabinet garantit un soutien juridique coordonné pour les opérations et les affaires à dimension nationale et internationale.

Contentieux et arbitrage

Nem todos os conflitos se resolvem com negociação. Quando está em causa a defesa de um direito, a recuperação de um valor, a proteção de património ou a reação a uma atuação ilegítima da outra parte, torna-se essencial definir uma estratégia jurídica sólida e agir no momento certo.

O contencioso e a arbitragem são duas vias distintas de resolução de litígios, mas ambas exigem preparação técnica, leitura estratégica do caso e capacidade de reação. Em Portugal, o processo judicial civil encontra o seu principal enquadramento no Código de Processo Civil, enquanto a arbitragem voluntária é regulada pela Lei da Arbitragem Voluntária.

No escritório Armandino Lopes Advogados, acompanhamos clientes em litígios de natureza civil, comercial, contratual, patrimonial, societária, administrativa e executiva, quer nos tribunais judiciais, quer em contexto arbitral, quando essa via se revela adequada ou está prevista contratualmente.

Se procura apoio jurídico em contencioso e arbitragem em Guimarães ou em Portugal, o acompanhamento jurídico pode ser decisivo desde os primeiros sinais de conflito. Muitas vezes, a forma como o caso é preparado antes de entrar em tribunal influencia de forma determinante o seu desfecho.

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A análise dos documentos, da prova disponível, dos prazos, da posição da contraparte e da via processual mais adequada é essencial para evitar erros e reforçar a posição jurídica de quem pretende agir ou defender-se.

A arbitragem pode ser uma alternativa especialmente relevante quando as partes pretendem uma via mais especializada, flexível e reservada, ou quando já existe uma convenção de arbitragem no contrato. A informação oficial sobre arbitragem de consumo explica, por exemplo, que a arbitragem voluntária é uma forma de resolução alternativa de litígios em que as partes submetem a decisão a árbitros, em vez de a levar aos tribunais estaduais.

Esta é, por isso, uma área em que a rapidez de reação, a qualidade técnica e a visão estratégica fazem diferença. No escritório Armandino Lopes Advogados, acompanhamos litígios com seriedade, rigor e sentido prático, sempre com foco na proteção efetiva dos interesses do cliente e na procura da solução juridicamente mais adequada ao caso concreto.

Situations où une assistance juridique est essentielle.

Incumprimento contratual

Quando uma das partes não cumpre o que assumiu, pode ser necessário avançar judicialmente para exigir cumprimento, resolução do contrato ou indemnização.

Cobrança judicial de créditos

Quando a negociação falha e o valor em dívida continua por pagar, o recurso aos tribunais pode ser o meio necessário para recuperar o crédito.

Litígios entre empresas

A omissão administrativa também pode exigir reação jurídica, sobretudo quando a ausência de decisão bloqueia direitos, investimentos ou atividade económica.

Litígios entre empresas

Conflitos comerciais, societários ou contratuais podem ter impacto direto na atividade, na tesouraria e na continuidade do negócio.

Conflitos patrimoniais

Questões relacionadas com bens, direitos, obrigações, responsabilidade civil ou prejuízos patrimoniais exigem muitas vezes atuação contenciosa.

Defesa em ações judiciais

Quando o cliente é demandado em tribunal, é essencial reagir em tempo útil e com uma estratégia processual bem definida.

Providências cautelares

Em situações urgentes, pode ser necessário recorrer a medidas cautelares para prevenir um dano, assegurar um direito ou evitar o agravamento do prejuízo. O Código de Processo Civil prevê providências cautelares precisamente para proteção urgente de direitos.

Impugnação e contestação de decisões arbitrais

Mesmo em arbitragem, podem surgir questões sobre validade, competência ou efeitos da decisão, exigindo análise jurídica rigorosa.

Assistance juridique en présentiel ou à distance

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À propos de nous

Plus de trois décennies d’exercice du droit avec une vision stratégique

Armandino Lopes Advogados est un cabinet établi à Guimarães, également présent à Porto et à Maputo, fondé en 1995. Fort de plus de trois décennies d’activité, il conjugue une expérience juridique consolidée avec une vision internationale, accompagnant entreprises, particuliers et investisseurs au Portugal et sur les marchés lusophones.

Nous intervenons en droit civil, fiscal, administratif, commercial, du travail, en insolvabilité et restructuration des entreprises, en droit de la famille et des successions, ainsi qu’en matière d’investissement étranger, avec une attention particulière portée au contentieux fiscal et à la défense des entreprises face à l’Administration fiscale et à la Sécurité sociale.

Au moyen d’un réseau de partenariats avec des cabinets d’avocats à Lisbonne, Vigo, Madrid, Paris, Luanda, São Paulo, Macao, Los Angeles, Boston et Chicago, nous assurons à nos clients un accompagnement juridique coordonné sur les marchés où ils exercent leurs activités ou entendent investir.

Ce positionnement est en outre renforcé par des protocoles de collaboration avec des enseignants de l’Université Portucalense, de la Faculté de droit de l’Université de Porto, de la Faculté de droit de l’Université de Lisbonne et de l’Université Catholique de Porto, contribuant à maintenir un lien étroit avec le monde académique et une pensée juridique d’excellence.

Rigueur, proximité et résultats. C’est ce qui nous définit.

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Une approche juridique rigoureuse, de l’analyse à la défense

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Analyse

Nous commençons par appréhender les faits, examiner la documentation et identifier les risques juridiques, les délais pertinents ainsi que la portée réelle de la situation.

2.

Stratégie

Nous définissons l’approche la plus appropriée au dossier, au regard des objectifs du client, du cadre juridique applicable et de la meilleure manière de protéger ses intérêts.

3.

Intervention

Nous assurons la conduite du dossier avec rigueur technique, qu’il s’agisse de négociation, de contractualisation, de régularisation documentaire, de relations avec les autorités publiques ou d’intervention contentieuse.

4.

Suivi

Nous veillons à tenir le client informé et accompagné tout au long de la procédure, avec proximité, clarté et un souci constant d’aboutir à une solution juridiquement solide.

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Rigueur, expérience et confidentialité

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Foire aux questions

  • O que é o contencioso?

    É a vertente jurídica ligada à resolução de litígios por via judicial, quando existe conflito entre partes e é necessário recorrer ao tribunal para obter uma decisão.

  • O que é a arbitragem?

    Serve para acompanhar procedimentos administrativos, assegurar a defesa dos direitos do interessado, reagir a decisões ilegais ou omissões da Administração e estruturar corretamente a relação com entidades públicas.

  • Quem pode precisar de apoio em contencioso e arbitragem?

    Particulares, empresas, sócios, investidores, credores, devedores e qualquer pessoa ou entidade envolvida num conflito jurídico que exija reação formal e tecnicamente estruturada.

  • Quem pode ajudar em matérias de contencioso e arbitragem?

    Um advogado com experiência em litígios, processo judicial, arbitragem e estratégia processual pode acompanhar estas matérias com rigor e visão prática. Em Guimarães, o escritório Armandino Lopes Advogados presta assessoria jurídica nesta área com enfoque na defesa firme dos interesses do cliente, na segurança jurídica e na escolha da via mais eficaz para cada litígio.

Nous défendons ceux qui construisent. Nous protégeons l’essentiel.
Chaque dossier est traité comme s’il était unique.

Foire aux questions

Téléphone

(Appel vers le réseau fixe national - Portugal)

Quels types de dossiers peuvent être pris en charge par le cabinet?

Le cabinet peut fournir une assistance juridique aux particuliers comme aux entreprises dans différents domaines du droit, notamment en matière civile, fiscale, immobilière, commerciale, sociétaire, sociale, familiale, pénale et administrative, entre autres. Dans de nombreux cas, l’accompagnement ne se limite pas aux procédures judiciaires : il peut également comprendre l’analyse de contrats, la prévention des litiges, la régularisation documentaire, la négociation, la rédaction d’avis juridiques ainsi que la définition d’une stratégie en amont de toute décision importante. Lorsque la question requiert un encadrement plus spécifique, l’idéal est de présenter brièvement la situation afin de vérifier si elle relève du champ d’intervention du cabinet et de déterminer la forme d’accompagnement la plus appropriée.

Les rendez-vous peuvent être pris via les coordonnées indiquées sur le site web, à savoir par téléphone, courriel ou formulaire. Le premier contact a pour but de comprendre brièvement la nature du problème, l'urgence de la situation et l'opportunité d'une consultation juridique. Lors de la consultation, une première analyse du dossier, des documents disponibles, des risques, des options juridiques existantes et des démarches possibles est effectuée. Cette étape est importante car elle permet au client de mieux appréhender sa situation et de prendre des décisions avec plus d'assurance et d'informations.

Les honoraires dépendent toujours de la nature du dossier, de sa complexité, du temps nécessaire, de l'urgence, du volume de documents et du type d'accompagnement souhaité. Dans certains cas, le client a simplement besoin d'une consultation ou d'une analyse ponctuelle, tandis que dans d'autres, un accompagnement plus long est requis, impliquant diverses actions, réunions, négociations ou interventions juridiques. C'est pourquoi les honoraires ne doivent être fixés avec précision qu'après une compréhension approfondie du dossier. Surtout, le client doit connaître dès le départ les modalités et les conditions de prestation de services.

Oui. Lorsque la nature du dossier le permet, le suivi peut être effectué à distance, par visioconférence, téléphone, courriel et partage de documents numériques. Cette possibilité est particulièrement utile pour les clients résidant hors du Portugal, les émigrés, les investisseurs étrangers ou les personnes qui, pour des raisons professionnelles ou personnelles, ne peuvent se déplacer jusqu'à nos bureaux. Selon la nature de la procédure, il est également possible d'agir sur la base d'une procuration et d'assurer le traitement du dossier au Portugal sans que la présence constante du client soit requise.

Vous devez rassembler tous les documents directement liés à l'affaire, tels que les contrats, notifications, courriers, courriels, certificats, décisions, justificatifs de paiement, registres, pièces d'identité et tout autre élément permettant de comprendre précisément les faits. Plus la documentation présentée sera claire et complète, plus l'analyse initiale sera utile et objective. Dans la mesure du possible, il est préférable d'envoyer les documents les plus pertinents à l'avance, ce qui permet une meilleure préparation de la consultation et réduit le risque d'omettre des informations importantes.

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