Insolvência e
Reestruturação

Acompanhamento jurídico a empresas, empresários e particulares em situações de dificuldade financeira, insolvência, negociação com credores e reestruturação, com enfoque na proteção patrimonial, continuidade da atividade e definição de soluções juridicamente sustentadas.

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L'expérience qui sous-tend nos actions.

Expérience consolidée
de plus de 30 ans

Avec plus de trois décennies d'expérience, nous combinons de solides connaissances juridiques, une pratique accumulée et une compréhension approfondie des défis auxquels sont confrontés les entreprises, les particuliers et les investisseurs.

Rigueur juridique et
accompagnement de proximité

Chaque cas est analysé avec attention, rigueur technique et sens stratégique, garantissant un accompagnement étroit et personnalisé à toutes les étapes du processus.

Présence internationale
et intervention coordonnée

Grâce à un réseau de partenariats stratégiques sur les marchés lusophones et européens, le cabinet garantit un soutien juridique coordonné pour les opérations et les affaires à dimension nationale et internationale.

Insolvabilité et restructuration

A Insolvência e Reestruturação é uma área jurídica particularmente relevante quando empresas, empresários ou particulares enfrentam dificuldades financeiras, incumprimento perante credores, risco de perda de património ou necessidade de reorganizar a sua situação económica e jurídica.

No Armandino Lopes Advogados, prestamos assessoria jurídica em Insolvência e Reestruturação a sociedades comerciais, empresários, investidores, gerentes, administradores e particulares que necessitam de apoio na prevenção, gestão ou resolução de situações de crise financeira, patrimonial ou empresarial.

A nossa intervenção nesta área abrange matérias como insolvência de empresas, insolvência de particulares, apresentação à insolvência, análise da situação patrimonial e financeira, negociação com credores, reestruturação de dívida, processos especiais de revitalização, exoneração do passivo restante, planos de insolvência, liquidação de património, defesa dos direitos do devedor, acompanhamento de credores e questões conexas relacionadas com responsabilidade de gerentes e administradores, recuperação de empresas, incumprimento contratual, execuções, penhoras e articulação com matérias fiscais, laborais, comerciais e patrimoniais.

Se procura apoio jurídico em insolvência e reestruturação em Guimarães, a nossa equipa presta acompanhamento rigoroso e estratégico em momentos especialmente sensíveis, em que a clareza jurídica e a rapidez de decisão podem ser determinantes para proteger património, reduzir risco, preservar atividade económica ou evitar o agravamento da situação existente. Em muitos casos, a intervenção jurídica deve começar antes da insolvência formal, através da análise das opções legalmente disponíveis, da negociação com credores e da definição de uma estratégia de reestruturação ajustada à realidade do devedor, da empresa e do contexto económico em causa.

Enquanto escritório de advogados com sede em Guimarães e experiência consolidada no apoio a empresas e particulares em matérias patrimoniais, fiscais, comerciais, laborais e contenciosas, prestamos assessoria jurídica em insolvência e reestruturação com enfoque na segurança jurídica, na proteção dos interesses do cliente e na procura de soluções realistas e juridicamente adequadas. Atuamos tanto na vertente preventiva como em processos já instaurados, acompanhando todas as fases relevantes, desde a análise inicial da viabilidade económica e patrimonial até à apresentação judicial, negociação com credores, reestruturação da atividade ou liquidação do património.

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Para quem necessita de um advogado de insolvência e reestruturação em Guimarães, o apoio jurídico pode ser determinante para distinguir situações em que ainda é possível recuperar a atividade daquelas em que importa estruturar, com rigor, uma solução de insolvência ou reorganização que minimize os danos e permita uma saída juridicamente segura.

Esta é uma área em que cada decisão tem consequências patrimoniais, profissionais e, muitas vezes, pessoais muito relevantes, exigindo por isso uma abordagem técnica, estratégica e particularmente cuidadosa.

A intervenção jurídica nesta área é especialmente importante quando existe acumulação de dívidas, incumprimento perante fornecedores, banca, Autoridade Tributária ou Segurança Social, desequilíbrio financeiro persistente, dificuldades de tesouraria, ameaças de execução, penhoras, risco de encerramento da atividade, necessidade de renegociação com credores ou intenção de recuperar uma empresa com viabilidade económica.

Também no caso de particulares sobreendividados, a assessoria jurídica pode ser decisiva para avaliar a apresentação à insolvência, a exoneração do passivo restante e outras vias legalmente admissíveis para reorganizar a sua situação.

Situations où une assistance juridique est essentielle.

Dificuldades financeiras persistentes

Quando a empresa ou o particular deixa de conseguir cumprir regularmente as suas obrigações, é essencial avaliar cedo a situação e as soluções juridicamente disponíveis.

Incumprimento perante credores

A falta de pagamento a fornecedores, instituições bancárias, senhorios ou outros credores pode justificar uma intervenção jurídica imediata para evitar o agravamento do passivo.

Dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social

O incumprimento fiscal ou contributivo exige análise rigorosa, quer quanto às consequências patrimoniais, quer quanto às possibilidades de regularização, negociação ou enquadramento em processos de recuperação ou insolvência.

Execuções e penhoras

Quando já existem processos executivos, penhoras de contas, bens ou rendimentos, importa definir rapidamente a estratégia jurídica mais adequada para defesa e reorganização.

Insolvência de empresas em particulares

Sociedades em situação de rutura financeira necessitam de avaliação jurídica sobre a viabilidade de recuperação, reestruturação ou liquidação. Pessoas singulares com acumulação de dívidas e impossibilidade de pagamento podem necessitar de enquadramento jurídico para reorganizar a sua situação patrimonial.

Negociação com credores

Antes ou durante uma situação de crise, a negociação estruturada com credores pode ser decisiva para evitar soluções mais gravosas e ganhar margem para reorganização.

Processo Especial de Revitalização

Empresas em situação económica difícil, mas ainda recuperáveis, podem beneficiar de instrumentos legais orientados para a revitalização.

Planos de recuperação

A preparação e negociação de soluções de continuidade da atividade requer análise jurídica, viabilidade económica e articulação com os diversos credores.

Venda de ativos e reorganização patrimonial

A alienação de ativos, a reorganização de património ou a proteção de estruturas patrimoniais exige análise jurídica rigorosa, sobretudo em contextos de crise.

Assistance juridique en présentiel ou à distance

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À propos de nous

Plus de trois décennies d’exercice du droit avec une vision stratégique

Armandino Lopes Advogados est un cabinet établi à Guimarães, également présent à Porto et à Maputo, fondé en 1995. Fort de plus de trois décennies d’activité, il conjugue une expérience juridique consolidée avec une vision internationale, accompagnant entreprises, particuliers et investisseurs au Portugal et sur les marchés lusophones.

Nous intervenons en droit civil, fiscal, administratif, commercial, du travail, en insolvabilité et restructuration des entreprises, en droit de la famille et des successions, ainsi qu’en matière d’investissement étranger, avec une attention particulière portée au contentieux fiscal et à la défense des entreprises face à l’Administration fiscale et à la Sécurité sociale.

Au moyen d’un réseau de partenariats avec des cabinets d’avocats à Lisbonne, Vigo, Madrid, Paris, Luanda, São Paulo, Macao, Los Angeles, Boston et Chicago, nous assurons à nos clients un accompagnement juridique coordonné sur les marchés où ils exercent leurs activités ou entendent investir.

Ce positionnement est en outre renforcé par des protocoles de collaboration avec des enseignants de l’Université Portucalense, de la Faculté de droit de l’Université de Porto, de la Faculté de droit de l’Université de Lisbonne et de l’Université Catholique de Porto, contribuant à maintenir un lien étroit avec le monde académique et une pensée juridique d’excellence.

Rigueur, proximité et résultats. C’est ce qui nous définit.

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Une approche juridique rigoureuse, de l’analyse à la défense

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Analyse

Nous commençons par appréhender les faits, examiner la documentation et identifier les risques juridiques, les délais pertinents ainsi que la portée réelle de la situation.

2.

Stratégie

Nous définissons l’approche la plus appropriée au dossier, au regard des objectifs du client, du cadre juridique applicable et de la meilleure manière de protéger ses intérêts.

3.

Intervention

Nous assurons la conduite du dossier avec rigueur technique, qu’il s’agisse de négociation, de contractualisation, de régularisation documentaire, de relations avec les autorités publiques ou d’intervention contentieuse.

4.

Suivi

Nous veillons à tenir le client informé et accompagné tout au long de la procédure, avec proximité, clarté et un souci constant d’aboutir à une solution juridiquement solide.

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Rigueur, expérience et confidentialité

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Foire aux questions

  • O que é a insolvência?

    A insolvência é a situação em que uma pessoa singular ou coletiva se encontra impossibilitada de cumprir as suas obrigações vencidas. Pode atingir empresas ou particulares e tem consequências jurídicas e patrimoniais relevantes.

  • O que é a reestruturação?

    A reestruturação corresponde ao conjunto de medidas jurídicas, financeiras e organizativas destinadas a reorganizar a situação do devedor, renegociar dívida, preservar atividade e evitar ou enquadrar adequadamente uma situação de insolvência.

  • Qui pourrait avoir besoin de soutien dans ce domaine ?

    Podem necessitar de apoio jurídico empresas, sociedades comerciais, empresários, gerentes, administradores, sócios, investidores e particulares com dificuldades financeiras, passivo elevado ou risco de perda de património.

  • Quem pode ajudar em matérias de insolvência e reestruturação?

    Um advogado com experiência em insolvência, recuperação de empresas, contencioso, direito comercial, fiscal e patrimonial pode acompanhar estas situações com rigor e visão estratégica. Em Guimarães, a Armandino Lopes Advogados presta assessoria jurídica nesta área com enfoque na proteção dos interesses do cliente, na definição de soluções realistas e na segurança jurídica de cada decisão.

Nous défendons ceux qui construisent. Nous protégeons l’essentiel.
Chaque dossier est traité comme s’il était unique.

Foire aux questions

Téléphone

(Appel vers le réseau fixe national - Portugal)

Quels types de dossiers peuvent être pris en charge par le cabinet?

Le cabinet peut fournir une assistance juridique aux particuliers comme aux entreprises dans différents domaines du droit, notamment en matière civile, fiscale, immobilière, commerciale, sociétaire, sociale, familiale, pénale et administrative, entre autres. Dans de nombreux cas, l’accompagnement ne se limite pas aux procédures judiciaires : il peut également comprendre l’analyse de contrats, la prévention des litiges, la régularisation documentaire, la négociation, la rédaction d’avis juridiques ainsi que la définition d’une stratégie en amont de toute décision importante. Lorsque la question requiert un encadrement plus spécifique, l’idéal est de présenter brièvement la situation afin de vérifier si elle relève du champ d’intervention du cabinet et de déterminer la forme d’accompagnement la plus appropriée.

Les rendez-vous peuvent être pris via les coordonnées indiquées sur le site web, à savoir par téléphone, courriel ou formulaire. Le premier contact a pour but de comprendre brièvement la nature du problème, l'urgence de la situation et l'opportunité d'une consultation juridique. Lors de la consultation, une première analyse du dossier, des documents disponibles, des risques, des options juridiques existantes et des démarches possibles est effectuée. Cette étape est importante car elle permet au client de mieux appréhender sa situation et de prendre des décisions avec plus d'assurance et d'informations.

Les honoraires dépendent toujours de la nature du dossier, de sa complexité, du temps nécessaire, de l'urgence, du volume de documents et du type d'accompagnement souhaité. Dans certains cas, le client a simplement besoin d'une consultation ou d'une analyse ponctuelle, tandis que dans d'autres, un accompagnement plus long est requis, impliquant diverses actions, réunions, négociations ou interventions juridiques. C'est pourquoi les honoraires ne doivent être fixés avec précision qu'après une compréhension approfondie du dossier. Surtout, le client doit connaître dès le départ les modalités et les conditions de prestation de services.

Oui. Lorsque la nature du dossier le permet, le suivi peut être effectué à distance, par visioconférence, téléphone, courriel et partage de documents numériques. Cette possibilité est particulièrement utile pour les clients résidant hors du Portugal, les émigrés, les investisseurs étrangers ou les personnes qui, pour des raisons professionnelles ou personnelles, ne peuvent se déplacer jusqu'à nos bureaux. Selon la nature de la procédure, il est également possible d'agir sur la base d'une procuration et d'assurer le traitement du dossier au Portugal sans que la présence constante du client soit requise.

Vous devez rassembler tous les documents directement liés à l'affaire, tels que les contrats, notifications, courriers, courriels, certificats, décisions, justificatifs de paiement, registres, pièces d'identité et tout autre élément permettant de comprendre précisément les faits. Plus la documentation présentée sera claire et complète, plus l'analyse initiale sera utile et objective. Dans la mesure du possible, il est préférable d'envoyer les documents les plus pertinents à l'avance, ce qui permet une meilleure préparation de la consultation et réduit le risque d'omettre des informations importantes.

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