Trois décennies d'expérience juridique consacrées à la défense des intérêts de nos clients.
Acompanhamento jurídico a empresas, sócios e investidores na constituição, organização, crescimento, reestruturação e proteção dos seus interesses societários e comerciais.
Contactez notre équipe et obtenez un accompagnement juridique clair, rigoureux et adapté à votre situation.
(Appel vers le réseau fixe national - Portugal)
Avec plus de trois décennies d'expérience, nous combinons de solides connaissances juridiques, une pratique accumulée et une compréhension approfondie des défis auxquels sont confrontés les entreprises, les particuliers et les investisseurs.
Chaque cas est analysé avec attention, rigueur technique et sens stratégique, garantissant un accompagnement étroit et personnalisé à toutes les étapes du processus.
Grâce à un réseau de partenariats stratégiques sur les marchés lusophones et européens, le cabinet garantit un soutien juridique coordonné pour les opérations et les affaires à dimension nationale et internationale.
O Direito Comercial e Societário é uma área central da atividade empresarial, regulando a constituição, estrutura, funcionamento e transformação das sociedades comerciais, bem como muitas das relações jurídicas que sustentam a vida da empresa.
Em Portugal, o Código das Sociedades Comerciais constitui o principal diploma nesta matéria, enquadrando a organização societária, os direitos e deveres dos sócios, a gerência, a administração, as deliberações sociais e diversos momentos essenciais da vida das sociedades.
No escritório Armandino Lopes Advogados, prestamos assessoria jurídica em Direito Comercial e Societário a empresas, empresários, sócios e investidores que necessitam de apoio na constituição de sociedades, definição da estrutura societária, preparação e revisão de pactos sociais, entrada e saída de sócios, transmissão de participações sociais, deliberações, reorganização interna, dissolução e liquidação, bem como na prevenção e resolução de conflitos societários.
Esta é uma área em que o enquadramento jurídico correto desde o início pode evitar bloqueios internos, litígios entre sócios, decisões inválidas e riscos relevantes para a continuidade e estabilidade da empresa.
Se procura apoio jurídico em Direito Comercial e Societário em Guimarães, a nossa equipa presta acompanhamento rigoroso e estratégico em matérias que influenciam diretamente a estrutura, governação e proteção do negócio.
A nossa intervenção nesta área abrange também a leitura estratégica das relações entre sócios, a preparação de regras internas de funcionamento, a análise da validade e efeitos de deliberações sociais, a responsabilidade de gerentes e administradores e a estruturação de operações societárias com impacto relevante na empresa.
Enquanto escritório com experiência consolidada no apoio a empresas e investidores, prestamos assessoria jurídica em Direito Comercial e Societário com enfoque na segurança jurídica, na prevenção de risco, na defesa dos interesses dos sócios e na solidez das decisões empresariais.
Para quem necessita de um advogado de Direito Comercial e Societário em Guimarães, asseguramos acompanhamento próximo, tecnicamente exigente e ajustado à realidade da empresa, quer na fase de constituição e crescimento, quer em momentos de tensão, conflito ou reorganização.
Constituição de sociedades
A escolha da estrutura societária, a definição do objeto, do capital, da distribuição de participações e das regras de funcionamento deve ser feita com enquadramento jurídico adequado desde o início.
Escolha do tipo de sociedade
A opção entre sociedade unipessoal por quotas, sociedade por quotas ou sociedade anónima deve atender à dimensão do projeto, ao número de sócios, ao modelo de governação e à estratégia futura da empresa. Os próprios serviços públicos de constituição destacam estes tipos societários como modelos disponíveis.
Elaboração e revisão do pacto social
O pacto social é um dos documentos jurídicos mais importantes da sociedade, pois define regras essenciais sobre estrutura, poderes, capital e funcionamento. Os serviços Empresa na Hora disponibilizam vários modelos de pactos sociais para diferentes tipos de sociedades, o que evidencia a relevância desta peça jurídica na constituição societária.
Acordos entre sócios
A relação entre sócios deve ser regulada com clareza quanto a direitos de voto, distribuição de lucros, entrada de investidores, saída futura, impasses de gestão e mecanismos de resolução de conflito.
Entrada de novos sócios ou investidores
A admissão de novos sócios deve ser juridicamente estruturada para definir direitos, deveres, proteção da empresa e equilíbrio entre os interesses dos intervenientes.
Saída, exclusão ou exoneração de sócios
Situações de rutura, incompatibilidade ou reconfiguração societária exigem análise dos estatutos, do regime legal aplicável e da forma juridicamente adequada de saída ou reorganização.
Assembleias gerais e deliberações sociais
A validade de deliberações sociais depende do cumprimento das regras legais e estatutárias, sendo frequentes os problemas ligados a convocatórias, quóruns, maiorias e conteúdo das deliberações.
Dissolução e liquidação
A cessação da sociedade e a respetiva liquidação exigem deliberação e enquadramento jurídico adequados, sendo temas expressamente integrados na lógica do regime societário.
Assistance juridique en présentiel ou à distance
Prenez rendez-vous avec notre cabinet et bénéficiez d’une orientation claire, professionnelle et adaptée à votre situation.
À propos de nous
Armandino Lopes Advogados est un cabinet établi à Guimarães, également présent à Porto et à Maputo, fondé en 1995. Fort de plus de trois décennies d’activité, il conjugue une expérience juridique consolidée avec une vision internationale, accompagnant entreprises, particuliers et investisseurs au Portugal et sur les marchés lusophones.
Nous intervenons en droit civil, fiscal, administratif, commercial, du travail, en insolvabilité et restructuration des entreprises, en droit de la famille et des successions, ainsi qu’en matière d’investissement étranger, avec une attention particulière portée au contentieux fiscal et à la défense des entreprises face à l’Administration fiscale et à la Sécurité sociale.
Au moyen d’un réseau de partenariats avec des cabinets d’avocats à Lisbonne, Vigo, Madrid, Paris, Luanda, São Paulo, Macao, Los Angeles, Boston et Chicago, nous assurons à nos clients un accompagnement juridique coordonné sur les marchés où ils exercent leurs activités ou entendent investir.
Ce positionnement est en outre renforcé par des protocoles de collaboration avec des enseignants de l’Université Portucalense, de la Faculté de droit de l’Université de Porto, de la Faculté de droit de l’Université de Lisbonne et de l’Université Catholique de Porto, contribuant à maintenir un lien étroit avec le monde académique et une pensée juridique d’excellence.
Rigueur, proximité et résultats. C’est ce qui nous définit.
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Années d'expérience
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Domaines d'Intervention
Bureaux et partenariats
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Secteurs d'activité
Nous commençons par appréhender les faits, examiner la documentation et identifier les risques juridiques, les délais pertinents ainsi que la portée réelle de la situation.
Nous définissons l’approche la plus appropriée au dossier, au regard des objectifs du client, du cadre juridique applicable et de la meilleure manière de protéger ses intérêts.
Nous assurons la conduite du dossier avec rigueur technique, qu’il s’agisse de négociation, de contractualisation, de régularisation documentaire, de relations avec les autorités publiques ou d’intervention contentieuse.
Nous veillons à tenir le client informé et accompagné tout au long de la procédure, avec proximité, clarté et un souci constant d’aboutir à une solution juridiquement solide.
Assistance juridique en présentiel ou à distance
Prenez rendez-vous avec notre cabinet et bénéficiez d’une orientation claire, professionnelle et adaptée à votre situation.
É a área do direito que regula a constituição, organização, funcionamento, transformação e extinção das sociedades comerciais, bem como diversas relações jurídicas ligadas à atividade empresarial. Em Portugal, o seu núcleo principal encontra-se no Código das Sociedades Comerciais.
Serve para assegurar que a empresa toma decisões juridicamente seguras, organiza corretamente a sua estrutura, previne conflitos entre sócios e reduz risco na sua atividade e governação.
Podem necessitar de apoio jurídico empresários, sociedades comerciais, startups, investidores, sócios, gerentes, administradores e empresas em fase de constituição, crescimento, reorganização ou litígio.
Um advogado com experiência em sociedades comerciais, contratos empresariais, governação societária e conflitos entre sócios pode acompanhar estas matérias com rigor e visão estratégica. Em Guimarães, o escritório Armandino Lopes Advogados presta assessoria jurídica nesta área com enfoque na segurança jurídica da empresa, na prevenção de risco e na defesa dos interesses dos seus clientes.
Le cabinet peut fournir une assistance juridique aux particuliers comme aux entreprises dans différents domaines du droit, notamment en matière civile, fiscale, immobilière, commerciale, sociétaire, sociale, familiale, pénale et administrative, entre autres. Dans de nombreux cas, l’accompagnement ne se limite pas aux procédures judiciaires : il peut également comprendre l’analyse de contrats, la prévention des litiges, la régularisation documentaire, la négociation, la rédaction d’avis juridiques ainsi que la définition d’une stratégie en amont de toute décision importante. Lorsque la question requiert un encadrement plus spécifique, l’idéal est de présenter brièvement la situation afin de vérifier si elle relève du champ d’intervention du cabinet et de déterminer la forme d’accompagnement la plus appropriée.
Les rendez-vous peuvent être pris via les coordonnées indiquées sur le site web, à savoir par téléphone, courriel ou formulaire. Le premier contact a pour but de comprendre brièvement la nature du problème, l'urgence de la situation et l'opportunité d'une consultation juridique. Lors de la consultation, une première analyse du dossier, des documents disponibles, des risques, des options juridiques existantes et des démarches possibles est effectuée. Cette étape est importante car elle permet au client de mieux appréhender sa situation et de prendre des décisions avec plus d'assurance et d'informations.
Les honoraires dépendent toujours de la nature du dossier, de sa complexité, du temps nécessaire, de l'urgence, du volume de documents et du type d'accompagnement souhaité. Dans certains cas, le client a simplement besoin d'une consultation ou d'une analyse ponctuelle, tandis que dans d'autres, un accompagnement plus long est requis, impliquant diverses actions, réunions, négociations ou interventions juridiques. C'est pourquoi les honoraires ne doivent être fixés avec précision qu'après une compréhension approfondie du dossier. Surtout, le client doit connaître dès le départ les modalités et les conditions de prestation de services.
Oui. Lorsque la nature du dossier le permet, le suivi peut être effectué à distance, par visioconférence, téléphone, courriel et partage de documents numériques. Cette possibilité est particulièrement utile pour les clients résidant hors du Portugal, les émigrés, les investisseurs étrangers ou les personnes qui, pour des raisons professionnelles ou personnelles, ne peuvent se déplacer jusqu'à nos bureaux. Selon la nature de la procédure, il est également possible d'agir sur la base d'une procuration et d'assurer le traitement du dossier au Portugal sans que la présence constante du client soit requise.
Vous devez rassembler tous les documents directement liés à l'affaire, tels que les contrats, notifications, courriers, courriels, certificats, décisions, justificatifs de paiement, registres, pièces d'identité et tout autre élément permettant de comprendre précisément les faits. Plus la documentation présentée sera claire et complète, plus l'analyse initiale sera utile et objective. Dans la mesure du possible, il est préférable d'envoyer les documents les plus pertinents à l'avance, ce qui permet une meilleure préparation de la consultation et réduit le risque d'omettre des informations importantes.
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