Recuperação
de Crédito e Execuções

Acompanhamento jurídico na cobrança de créditos, negociação com devedores, injunções, ações executivas e defesa em processos de execução, com enfoque na rapidez, segurança jurídica e efetiva recuperação do valor em dívida.

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L'expérience qui sous-tend nos actions.

Expérience consolidée
de plus de 30 ans

Avec plus de trois décennies d'expérience, nous combinons de solides connaissances juridiques, une pratique accumulée et une compréhension approfondie des défis auxquels sont confrontés les entreprises, les particuliers et les investisseurs.

Rigueur juridique et
accompagnement de proximité

Chaque cas est analysé avec attention, rigueur technique et sens stratégique, garantissant un accompagnement étroit et personnalisé à toutes les étapes du processus.

Présence internationale
et intervention coordonnée

Grâce à un réseau de partenariats stratégiques sur les marchés lusophones et européens, le cabinet garantit un soutien juridique coordonné pour les opérations et les affaires à dimension nationale et internationale.

Recouvrement de créances et application des règles

A Recuperação de Crédito e Execuções é uma área jurídica essencial para empresas, empresários e credores que necessitam de reagir ao incumprimento de pagamentos, recuperar valores em dívida e proteger a sua tesouraria e estabilidade financeira. Na Armandino Lopes Advogados, prestamos assessoria jurídica em recuperação de crédito e execuções a empresas, fornecedores, prestadores de serviços, investidores e particulares, acompanhando todas as fases da cobrança, desde a análise inicial do crédito e da documentação disponível até à negociação, injunção, ação executiva e tramitação subsequente.

A lei portuguesa prevê instrumentos distintos para a cobrança coerciva de créditos, entre os quais a injunção, que pode permitir a obtenção de título executivo em termos simplificados, e a ação executiva, destinada à satisfação coerciva da obrigação através, designadamente, de penhora e venda de bens.

Se procura apoio jurídico em recuperação de crédito e execuções em Guimarães, a nossa equipa presta acompanhamento rigoroso em situações de incumprimento contratual, atraso no pagamento de faturas, dívidas comerciais, créditos emergentes de prestação de serviços, fornecimento de bens, rendas, reconhecimentos de dívida, títulos executivos e processos executivos em curso. Em muitos casos, a diferença entre recuperar ou não um crédito depende da rapidez da atuação, da correta escolha do meio jurídico, da solidez documental e da capacidade de definir uma estratégia eficaz logo no início.

Antes de avançar para tribunal, pode também haver utilidade em mecanismos prévios de averiguação e pressão jurídica, como o procedimento extrajudicial pré-executivo, que foi regulamentado precisamente para permitir ao credor recolher informação e enquadrar melhor a decisão de instaurar execução.

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A nossa atuação nesta área abrange a recuperação judicial e extrajudicial de créditos, análise de contratos e títulos, interpelações, negociação com devedores, injunções, ações executivas, penhoras, oposição à execução, oposição à penhora, reclamação de créditos e acompanhamento de credores em contextos de insolvência ou crise patrimonial do devedor.

A ação executiva em Portugal envolve frequentemente a intervenção do agente de execução, a realização de diligências patrimoniais e, quando aplicável, a penhora e posterior venda executiva de bens para satisfação do crédito. Por isso, uma atuação juridicamente bem preparada desde a fase prévia é decisiva para aumentar a probabilidade de recuperação e reduzir perda de tempo, custos desnecessários e risco de insucesso.

Enquanto escritório de advogados com sede em Guimarães e experiência consolidada em matérias comerciais, contratuais, patrimoniais, fiscais e contenciosas, prestamos assessoria jurídica em recuperação de crédito e execuções com enfoque na proteção do credor, na eficácia dos meios utilizados e na defesa dos interesses patrimoniais em causa. Também acompanhamos executados que necessitam de reagir a execuções indevidas, penhoras excessivas, falta de fundamento do título, irregularidades processuais ou cobranças juridicamente contestáveis.

Para quem necessita de um advogado de recuperação de crédito e execuções em Guimarães, prestamos acompanhamento próximo e tecnicamente exigente, quer na cobrança do crédito, quer na defesa em processo executivo.

Situations où une assistance juridique est essentielle.

Faturas vencidas e não pagas

Quando existem valores em dívida por fornecimento de bens ou prestação de serviços, importa avaliar rapidamente a documentação disponível e a melhor via de cobrança.

Incumprimento de contratos comerciais

O não pagamento de quantias devidas no âmbito de contratos comerciais pode justificar interpelação formal, negociação, injunção ou ação executiva.

Recuperação de crédito de clientes em mora

Sempre que o devedor atrasa ou evita o pagamento, o enquadramento jurídico da mora, da prova do crédito e da estratégia de cobrança torna-se decisivo.

Interpelações e cobrança extrajudicial

Antes da ação judicial, pode ser importante formalizar o incumprimento, pressionar o pagamento e preparar juridicamente a fase seguinte.

Injunções

Quando o crédito se enquadra legalmente neste procedimento, a injunção pode ser uma via simplificada para obtenção de título executivo.

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O procedimento extrajudicial pré-executivo pode ser relevante para recolher informação e avaliar previamente a viabilidade de avançar para execução.

Ações executivas

Quando existe título executivo e o devedor não cumpre voluntariamente, pode ser necessário instaurar execução para cobrança coerciva.

Penhora de imóveis, veículos ou outros bens

A cobrança coerciva pode incidir sobre diversos bens do devedor, sendo essencial acompanhar a legalidade, proporcionalidade e tramitação da penhora.

Reclamação de créditos

Em certos processos, incluindo insolvência e execução, pode ser necessário reclamar créditos para salvaguardar a posição do credor.

Defesa do executado

Quem é alvo de execução também pode necessitar de apoio jurídico para contestar a dívida, a tramitação ou os atos de agressão patrimonial.

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À propos de nous

Plus de trois décennies d’exercice du droit avec une vision stratégique

Armandino Lopes Advogados est un cabinet établi à Guimarães, également présent à Porto et à Maputo, fondé en 1995. Fort de plus de trois décennies d’activité, il conjugue une expérience juridique consolidée avec une vision internationale, accompagnant entreprises, particuliers et investisseurs au Portugal et sur les marchés lusophones.

Nous intervenons en droit civil, fiscal, administratif, commercial, du travail, en insolvabilité et restructuration des entreprises, en droit de la famille et des successions, ainsi qu’en matière d’investissement étranger, avec une attention particulière portée au contentieux fiscal et à la défense des entreprises face à l’Administration fiscale et à la Sécurité sociale.

Au moyen d’un réseau de partenariats avec des cabinets d’avocats à Lisbonne, Vigo, Madrid, Paris, Luanda, São Paulo, Macao, Los Angeles, Boston et Chicago, nous assurons à nos clients un accompagnement juridique coordonné sur les marchés où ils exercent leurs activités ou entendent investir.

Ce positionnement est en outre renforcé par des protocoles de collaboration avec des enseignants de l’Université Portucalense, de la Faculté de droit de l’Université de Porto, de la Faculté de droit de l’Université de Lisbonne et de l’Université Catholique de Porto, contribuant à maintenir un lien étroit avec le monde académique et une pensée juridique d’excellence.

Rigueur, proximité et résultats. C’est ce qui nous définit.

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Une approche juridique rigoureuse, de l’analyse à la défense

1.

Analyse

Nous commençons par appréhender les faits, examiner la documentation et identifier les risques juridiques, les délais pertinents ainsi que la portée réelle de la situation.

2.

Stratégie

Nous définissons l’approche la plus appropriée au dossier, au regard des objectifs du client, du cadre juridique applicable et de la meilleure manière de protéger ses intérêts.

3.

Intervention

Nous assurons la conduite du dossier avec rigueur technique, qu’il s’agisse de négociation, de contractualisation, de régularisation documentaire, de relations avec les autorités publiques ou d’intervention contentieuse.

4.

Suivi

Nous veillons à tenir le client informé et accompagné tout au long de la procédure, avec proximité, clarté et un souci constant d’aboutir à une solution juridiquement solide.

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Rigueur, expérience et confidentialité

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Foire aux questions

  • O que é a recuperação de crédito?

    É o conjunto de mecanismos jurídicos e negociais destinados a obter o pagamento de um valor em dívida, seja por via extrajudicial, seja por via judicial e executiva.

  • O que é uma ação executiva?

    É o processo judicial destinado à realização coerciva de uma obrigação, podendo visar pagamento de quantia certa, entrega de coisa certa ou prestação de facto. No caso da cobrança de dívidas, é a via usada para obter o pagamento coercivo quando existe título executivo.

  • Para que serve um processo de execução?

    Serve para permitir ao credor obter, coercivamente, a satisfação do seu direito quando o devedor não cumpre voluntariamente, podendo ser usadas medidas como penhora e venda executiva.

  • Quem pode ajudar em matérias de recuperação de crédito e execuções?

    Um advogado com experiência em contencioso, contratos, cobrança judicial e processo executivo pode apoiar credores e executados na análise do crédito, escolha do meio processual, tramitação da execução e defesa dos seus interesses. Em Guimarães, a Armandino Lopes Advogados presta assessoria jurídica nesta área com enfoque na eficácia da cobrança, na segurança jurídica e na proteção patrimonial.

Nous défendons ceux qui construisent. Nous protégeons l’essentiel.
Chaque dossier est traité comme s’il était unique.

Foire aux questions

Téléphone

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Quels types de dossiers peuvent être pris en charge par le cabinet?

Le cabinet peut fournir une assistance juridique aux particuliers comme aux entreprises dans différents domaines du droit, notamment en matière civile, fiscale, immobilière, commerciale, sociétaire, sociale, familiale, pénale et administrative, entre autres. Dans de nombreux cas, l’accompagnement ne se limite pas aux procédures judiciaires : il peut également comprendre l’analyse de contrats, la prévention des litiges, la régularisation documentaire, la négociation, la rédaction d’avis juridiques ainsi que la définition d’une stratégie en amont de toute décision importante. Lorsque la question requiert un encadrement plus spécifique, l’idéal est de présenter brièvement la situation afin de vérifier si elle relève du champ d’intervention du cabinet et de déterminer la forme d’accompagnement la plus appropriée.

Les rendez-vous peuvent être pris via les coordonnées indiquées sur le site web, à savoir par téléphone, courriel ou formulaire. Le premier contact a pour but de comprendre brièvement la nature du problème, l'urgence de la situation et l'opportunité d'une consultation juridique. Lors de la consultation, une première analyse du dossier, des documents disponibles, des risques, des options juridiques existantes et des démarches possibles est effectuée. Cette étape est importante car elle permet au client de mieux appréhender sa situation et de prendre des décisions avec plus d'assurance et d'informations.

Les honoraires dépendent toujours de la nature du dossier, de sa complexité, du temps nécessaire, de l'urgence, du volume de documents et du type d'accompagnement souhaité. Dans certains cas, le client a simplement besoin d'une consultation ou d'une analyse ponctuelle, tandis que dans d'autres, un accompagnement plus long est requis, impliquant diverses actions, réunions, négociations ou interventions juridiques. C'est pourquoi les honoraires ne doivent être fixés avec précision qu'après une compréhension approfondie du dossier. Surtout, le client doit connaître dès le départ les modalités et les conditions de prestation de services.

Oui. Lorsque la nature du dossier le permet, le suivi peut être effectué à distance, par visioconférence, téléphone, courriel et partage de documents numériques. Cette possibilité est particulièrement utile pour les clients résidant hors du Portugal, les émigrés, les investisseurs étrangers ou les personnes qui, pour des raisons professionnelles ou personnelles, ne peuvent se déplacer jusqu'à nos bureaux. Selon la nature de la procédure, il est également possible d'agir sur la base d'une procuration et d'assurer le traitement du dossier au Portugal sans que la présence constante du client soit requise.

Vous devez rassembler tous les documents directement liés à l'affaire, tels que les contrats, notifications, courriers, courriels, certificats, décisions, justificatifs de paiement, registres, pièces d'identité et tout autre élément permettant de comprendre précisément les faits. Plus la documentation présentée sera claire et complète, plus l'analyse initiale sera utile et objective. Dans la mesure du possible, il est préférable d'envoyer les documents les plus pertinents à l'avance, ce qui permet une meilleure préparation de la consultation et réduit le risque d'omettre des informations importantes.

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